Documentos obrigatórios para começar a construir sem dor de cabeça

Começar uma obra é empolgante, mas também exige atenção à parte burocrática. Ter toda a documentação em dia garante que sua construção siga as normas, evitando multas, embargos e retrabalhos.

💡 Dica: Um arquiteto em Campina Grande pode ajudar você a reunir e preparar toda essa documentação corretamente, garantindo que seu projeto esteja pronto para aprovação sem complicações.

1. Certidão de matrícula do imóvel

A certidão de matrícula é o documento oficial que comprova quem é o proprietário do terreno e se o mesmo está livre de pendências. É emitida no Cartório de Registro de Imóveis e precisa estar atualizada.

2. Projeto arquitetônico assinado por profissional habilitado

O projeto precisa ser feito por um arquiteto ou engenheiro registrado no CAU ou CREA. Ele será a base para os demais projetos (estrutural, elétrico, hidráulico) e para a aprovação na prefeitura.

3. ART ou RRT

A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) é o documento que formaliza a responsabilidade do profissional que assina o projeto e acompanha a obra.

4. Alvará de construção / documentos para construir

Esse é o documento que autoriza o início da obra. Sem o alvará, a construção pode ser embargada. Para que a prefeitura libere o alvará, é obrigatório que o IPTU do imóvel esteja em dia e sem débitos. Em muitas cidades, é exigida a Certidão Negativa de Débitos (CND), comprovando que não existem pendências tributárias vinculadas ao terreno.

5. Licenças complementares

Dependendo da localização e do tipo de obra, podem ser exigidas outras licenças, como:

• Licença ambiental

• Autorização do corpo de bombeiros

• Aval do condomínio (em caso de terrenos em loteamentos fechados)

  
  

6. Cronograma e orçamento da obra

Apesar de não ser um documento oficial, um bom cronograma e orçamento ajudam no planejamento financeiro e evitam surpresas ao longo da execução.

Conclusão

Organizar todos esses documentos antes de iniciar a obra é o primeiro passo para construir com tranquilidade e dentro da lei. Garantir que o IPTU esteja pago e que você tenha a certidão negativa evita atrasos na emissão do alvará e possíveis dores de cabeça. Contar com o acompanhamento de um arquiteto facilita o processo e garante que tudo seja entregue corretamente aos órgãos responsáveis.